Ação de reparação de danos morais e materiais. Responsabilidade solidária. CDC artigo 18.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

/2002 que, praticamente, todos os ramos que o constituem sofreram grandes mudanças, dentre os quais

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

Exercício de dois cargos de médico não enseja redução de salário

O servidor público que exerce cargo público de forma acumulada não pode ter o salário reduzido ao subsídio mensal do governador do Estado, pois o subsídio deve ser sobre cada cargo e não do somatório dos vencimentos.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.